Termos de serviço

Bem-vindo à Holy Nuts! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso do website www.holynuts.com.br (“Plataforma”), operado por HOLY NUTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.428.830/0001-97, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1461, Conj. 41, Jardim Paulistano, São Paulo – SP, CEP 01452-921 (“Holy Nuts”, “nós”, “nosso”).

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você (“Usuário”) declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade, disponível em:
[INSERIR LINK DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE]

Se você não concorda com estes Termos, não deve usar a Plataforma.

1. ACESSO, CONTA E ELEGIBILIDADE

1.1. Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de 18 anos ou possuir o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilizar a Plataforma.
1.2. Para adquirir produtos, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer dados cadastrais, de envio e de pagamento. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
1.3. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades realizadas por meio dela.
1.4. A Holy Nuts poderá suspender ou excluir contas em caso de violação destes Termos, fraude, cadastro irregular ou informações incorretas.

2. NOSSOS PRODUTOS

2.1. A Holy Nuts realiza todos os esforços para exibir produtos com a maior precisão possível. Entretanto, cores, embalagens e detalhes podem variar de acordo com a tela e o dispositivo utilizado pelo Usuário.
2.2. Não garantimos que a aparência ou características dos produtos atenderão integralmente às expectativas do Usuário.
2.3. Reservamo-nos o direito de alterar descrições, conteúdos, preços e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
2.4. A Holy Nuts pode limitar a venda ou quantidade de produtos por Usuário, região ou pedido.

3. PEDIDOS, COMPRAS E PAGAMENTO

3.1. Ao realizar um pedido, o Usuário faz uma oferta de compra, sujeita à aceitação da Holy Nuts. A aceitação ocorre apenas após a confirmação de pagamento.
3.2. Podemos cancelar, alterar ou recusar pedidos em casos de:

  • suspeita de fraude,

  • inconsistência cadastral ou de pagamento,

  • indisponibilidade do produto,

  • descumprimento destes Termos.

3.3. Caso haja cancelamento, o Usuário será notificado por e-mail ou telefone informados no cadastro.
3.4. As compras estão sujeitas à nossa Política de Trocas e Devoluções [INSERIR LINK].
3.5. O Usuário declara que suas compras são para uso pessoal ou doméstico, e não para revenda.
3.6. Todas as informações de pagamento fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas. O Usuário autoriza a cobrança dos valores apresentados, incluindo produtos, envio, impostos ou taxas aplicáveis.

4. PREÇOS, PROMOÇÕES E FATURAMENTO

4.1. Os preços exibidos podem ser alterados sem aviso prévio.
4.2. O valor válido será sempre aquele exibido no momento da confirmação do pedido, registrado no e-mail de confirmação.
4.3. Promoções podem ter regras específicas que prevalecerão sobre estes Termos.
4.4. Os preços podem variar entre lojas físicas, marketplace ou outros canais.
4.5. Impostos, frete, taxas e manuseio podem não estar incluídos no preço exibido, salvo indicação contrária.

5. ENVIO, ENTREGA E RISCOS

5.1. Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme transportadora, região e disponibilidade.
5.2. A Holy Nuts não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, volume de pedidos ou burocracias alfandegárias.
5.3. A responsabilidade sobre o produto é transferida ao Usuário no momento em que o pacote é entregue à transportadora.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo conteúdo da Plataforma—incluindo textos, imagens, marcas, layout, gráficos, rótulos, descrições e demais elementos—é de propriedade da Holy Nuts ou seus licenciadores.
6.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, engenharia reversa ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.
6.3. O uso indevido de propriedade intelectual poderá resultar em responsabilização civil e criminal.

7. FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

7.1. A Plataforma pode oferecer acesso a ferramentas operadas por terceiros.
7.2. Tais serviços são fornecidos “como estão” e sem garantias de funcionamento ou adequação.
7.3. O Usuário é responsável por ler e aceitar os termos específicos de tais fornecedores.

8. LINKS EXTERNOS

8.1. A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Holy Nuts não se responsabiliza pelo conteúdo, segurança, práticas ou políticas desses sites.
8.2. Qualquer transação realizada fora da Plataforma é de exclusiva responsabilidade do Usuário.

9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Plataforma é hospedada e fornecida tecnicamente pela Shopify. Entretanto,
todas as vendas, cobranças, entregas, atendimento e responsabilidades comerciais são de responsabilidade exclusiva da Holy Nuts.
O Usuário concorda que a Shopify não é parte das transações realizadas na Plataforma.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As informações pessoais coletadas durante o uso da Plataforma são tratadas conforme nossa Política de Privacidade, disponível em:
[INSERIR LINK]

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido e concordado com a Política de Privacidade.

11. FEEDBACK E AVALIAÇÕES

11.1. Ao enviar sugestões, avaliações, ideias, comentários ou feedback (“Feedback”), o Usuário concede à Holy Nuts uma licença mundial, irrevogável, isenta de royalties para utilizar tal conteúdo para qualquer finalidade.
11.2. O Usuário garante possuir os direitos necessários para enviar o Feedback.
11.3. A Holy Nuts poderá remover conteúdos avaliados como ofensivos, ilegais ou que infringem direitos de terceiros.

12. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou informações desatualizadas relacionadas a preços, descrições, disponibilidade ou promoções. A Holy Nuts reserva-se o direito de corrigir informações e cancelar pedidos quando necessário, mesmo após confirmação.

13. USOS PROIBIDOS

É proibido utilizar a Plataforma ou seus Serviços para:

  • fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos;

  • violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;

  • distribuir vírus, spam ou códigos maliciosos;

  • coletar dados sem autorização;

  • praticar condutas que prejudiquem a Holy Nuts, outros usuários ou a Plataforma.

A violação desta seção poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta.

14. RESCISÃO

A Holy Nuts pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos, fraude ou uso indevido.

Disposições como Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade e Indenização continuarão a valer mesmo após a rescisão.

15. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”.
A Holy Nuts não garante que a Plataforma será contínua, segura, livre de erros ou compatível com todos os dispositivos.
O uso da Plataforma é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Até o limite permitido por lei, a Holy Nuts não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes:

  • do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma;

  • de erros ou imprecisões nos conteúdos;

  • de atrasos na entrega;

  • de transmissões maliciosas;

  • de perda de dados, lucros ou receita.

Esta cláusula permanece válida mesmo após eventual rescisão.

17. INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em indenizar a Holy Nuts contra perdas, custos e danos decorrentes de:

  • violação destes Termos,

  • uso indevido da Plataforma,

  • infração de direitos de terceiros,

  • práticas ilegais relacionadas ao uso da Plataforma.

18. SEPARABILIDADE

Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão plenamente vigentes.

19. RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

A omissão da Holy Nuts em exigir qualquer direito não constitui renúncia.
Estes Termos representam o acordo integral entre Usuário e Holy Nuts.

20. CESSÃO

O Usuário não pode transferir seus direitos ou obrigações sem consentimento da Holy Nuts.
A Holy Nuts pode ceder seus direitos sem necessidade de autorização.

21. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolução de quaisquer disputas.

22. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Holy Nuts pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo da Plataforma após tais alterações constitui aceitação integral dos novos Termos.

23. CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos devem ser enviadas para:
E-mail: holynuts@holynuts.com.br
Endereço Comercial: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1461, Conj. 41, Jardim Paulistano, São Paulo – SP
Telefone: [INSERIR]
Razão Social: HOLY NUTS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 38.428.830/0001-97